Introdução

O ElegantCode ("nós", "nosso" ou "nosso site") valoriza sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade explica:

• Como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.
• Seus direitos como titular de dados e como exercê-los.
• As medidas de segurança adotadas para garantir a integridade das informações.

Nota: Esta política também descreve como tratamos transferências internacionais de dados e o uso de operadores (subcontratados), em conformidade com a LGPD.

Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para fornecer nossos serviços, incluindo:

• Dados de identificação: Nome, sobrenome, CPF/CNPJ, identidade profissional.
• Dados de contato: E-mail, endereço e número de telefone.
• Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador e informações de acesso (via cookies essenciais).
• Dados de saúde (por exemplo, registros de saúde, imagens de radiologia, planos de tratamento, laudos, consentimentos informados) em nome de nossos clientes (profissionais de saúde, clínicas ou consultórios).

Finalidade da Coleta de Dados

• Garantir o acesso e funcionamento do site.
• Verificar interações humanas (ex.: reCAPTCHA).
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
• Melhorar a segurança, performance e disponibilidade dos serviços (dados anonimizados).
• Fornecer ferramentas para a realização de processos relacionados com a gestão de cuidados de saúde.

Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos apenas cookies estritamente essenciais, como:

• _GRECAPTCHA (Google reCAPTCHA): Para segurança e prevenção contra bots.

Nota: Não utilizamos cookies para rastreamento, publicidade ou análise. Cookies de terceiros (como o reCAPTCHA) podem implicar transferência internacional de dados. Consulte a Seção Transferência Internacional de Dados para mais detalhes.

Compartilhamento de Dados

• Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.
• Podemos divulgar informações se exigido por lei (ex.: mandado judicial ou investigação de fraude).
• Dados agregados e anonimizados (ex.: métricas de uso) podem ser compartilhados para fins estatísticos, sem identificar os usuários.
• Dados compartilhados com operadores ou transferidos internacionalmente são protegidos por cláusulas contratuais e medidas técnicas adequadas.

Transferência Internacional de Dados

Alguns dos serviços que utilizamos envolvem a transferência internacional de dados pessoais, sempre com garantias de proteção adequadas.

Exemplo:

• Google reCAPTCHA: Serviço fornecido pela Google LLC (Estados Unidos), que pode processar dados como endereço IP e interações do usuário para verificação de bots.
• Esses dados são regidos pelas políticas do Google (Privacy Policy) e por cláusulas contratuais padrão aprovadas pela União Europeia e/ou pela LGPD.

Compromisso:

• Avaliação prévia das políticas de privacidade do fornecedor.
• Cláusulas contratuais exigindo conformidade com a LGPD.

Subcontratados (Operadores)

Terceiros podem processar dados em nosso nome, atuando como operadores conforme a LGPD. Esses parceiros têm acesso limitado aos dados e estão obrigados a:

• Seguir nossas instruções técnicas e contratuais.
• Manter a confidencialidade e a segurança das informações.
• Não utilizar os dados para finalidades próprias.

Exemplos de operadores:

• Hospedagem de site: Empresas responsáveis pela infraestrutura de servidores (ex.: Techlise).
• Suporte técnico: Prestadores de serviço de TI (ex.: Techlise).
• Ferramentas de segurança: Google reCAPTCHA (conforme mencionado).

Compromisso: Sempre que utilizarmos operadores, exigiremos contratualmente e tecnicamente o cumprimento das normas da LGPD.

Segurança dos Dados

• Adotamos medidas técnicas, como criptografia, para proteger dados sensíveis.
• Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidentes, notificaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicável.

Direitos do Titular

• Acessar, corrigir ou solicitar a exclusão dos seus dados.
• Revogar consentimentos (quando aplicável).
• Solicitar a portabilidade de dados para outro fornecedor (quando aplicável).
• Opor-se ao tratamento de dados, em casos legítimos.

Como exercer seus direitos: Entre em contato pelo e-mail suporte@elegantcode.site. Responderemos em até 15 dias úteis.

Retenção e Exclusão de Dados

• Seus dados serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou conforme exigência legal.
• Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento, exceto nos casos em que a retenção for obrigatória por lei.

Alterações na Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data de revisão claramente indicada.

Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política ou à LGPD, entre em contato:

E-mail: suporte@elegantcode.site